Em Dubai, uma séria ameaça à internet e à nossa liberdade
no vídeo, Andrew McLaughlin fala sobre as ameaças de Dubai
Durante esta semana e na próxima, está ocorrendo em Dubai a reunião da União Internecional de Telecomunicações, a UIT, um anacornismo cujo único objetivo é defender o ponto de vista e perspectiva das companhias de telecomunicações de todo o mundo, aliadas neste momento aos governos mais fechado e retrógrados. O Brasil, representado nesta reunião pelo nosso ministro das Telecomunicações, o Paulo Bernardo, dando suporte aos interesses das operadoras de telecomunicações. Não fosse este alinhamento, o Marco Civil já teria sido votado e a neutralidade da rede assegurada em benefício de cada um de nós e do processo de inovação que estamos sofrendo graças à nova infraestrutura, a internet.
A UIT surgiu em meados do século 19 para regulamentar, ou controlar, os correios. Vivíamos naquela época numa sociedade muito menos complexa e fragmentada do que a contemporânea. Os governos nacionais tinham uma ascendência sobre as sociedade que governavam muito maior do que hoje e, com quase toda a certeza, um papel mais determinante sobre o futuro desta sociedades. O processo de criação de riqueza estava limitado à ocupação do planeta Terra e à utilização dos seus recursos naturais. Não cabe aqui uma avalização crítica deste processo (imperialismo, esgotamento dos recursos naturais, sustentabilidade).
uma história da internet
Ninguém pode negar que este processo levou a humanidade como um todo a um ponto de desenvolvimento jamais sonhado. Não acabamos com a miséria e a inequidade e estes são problemas prioritários de todos nós. Não serão, no entanto, por meio das instâncias institucionais tradicionais (Estados nacionais, ONU, OEA OMC etc etc etc e UIT entre elas) que resolveremos estes problemas. Algumas delas terão um papel a desempenhar, com certeza. Mas são as novas formas de relacionamento social, político e econômico que a internet viabiliza que determinarão o futuro. É este futuro que governos retrógrados e companhias sem nenhum compromisso com a sociedade querem atrasar. E estão lutando por isso com todas as suas forças em Dubai.
É uma falácia afirmar que os EUA controlam a internet por causa do ICANN, entidade formada pela comunidade acadêmica global que administra e monitora questões técnicas como a dos endereços na rede e que é regida pelas leis da Califórnia. A UIT assumiu o discurso das operadoras de que não estão sendo devidamente remuneradas pela tráfego internacional. Não é verdade. As empresas que demandam canais maiores, como Google, Amazon, Facebook e algumas empresas de informação, pagam por isso. O problema das operadoras é interno delas e deveria ser resolvido entre elas. Não jogando um custo perverso, porque vai no mínimo restringir o processo de inovação que estamos vivendo, sobre as costas da sociedade.